Autor: Evelyn

  • Fertilizante sem procedência é encontrado em barracão e quatro são presos no Paraná

    Fertilizante sem procedência é encontrado em barracão e quatro são presos no Paraná

    Na tarde de terça-feira (22), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, quatro homens foram presos em flagrante na durante uma investigação da Polícia Civil do Paraná sobre uma possível adulteração e desvio de carga.

    A ocorrência envolve fertilizante agrícola sem procedência, um dos principais insumos utilizados pelos produtores rurais. A origem e o destino do material ainda são investigados pela polícia.

    Os agentes chegaram até um barracão durante as diligências e encontraram os quatro suspeitos no local. No momento da abordagem, um deles estava manobrando um caminhão, enquanto os demais afirmaram que haviam sido contratados apenas para prestar serviços.

    Durante a vistoria no imóvel, os investigadores localizaram diversas bags contendo um produto identificado como fertilizante agrícola, sem procedência comprovada. Questionados, os homens disseram aos policiais que o material seria cálcio.

    Barracão já havia sido alvo de operação

    Segundo a Polícia Civil, o endereço já havia sido alvo de uma ação em julho deste ano. Na ocasião, os agentes teriam flagrado uma carga sendo adulterada no mesmo barracão.

    A nova ocorrência levantou suspeitas sobre a possível continuidade da atividade investigada no local. Diante dos elementos encontrados durante a operação, os quatro homens, de 25, 34, 37 e 42 anos, foram presos em flagrante por associação criminosa.

  • Conhecida como ‘capital do agro’, Sorriso (MT) perde posto de cidade mais rica do setor após 6 anos; conheça a nova líder

    Conhecida como ‘capital do agro’, Sorriso (MT) perde posto de cidade mais rica do setor após 6 anos; conheça a nova líder

    Sorriso, em Mato Grosso, conhecida como a “capital do agro”, não é mais o município brasileiro com o maior valor de produção agrícola. Depois de seis anos no topo, a cidade terminou 2025 na 3ª posição, atrás da nova líder, Sapezal (MT), e de São Desidério (BA).

    Os dados são da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). O levantamento mostra o valor gerado pelas principais lavouras de cada município ao longo do ano.

    A Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) é o levantamento anual do IBGE que mapeia o desempenho do campo em todos os municípios do país, acompanhando indicadores de área plantada, volume colhido (em toneladas), produtividade e faturamento. Para definir o ranking geral das cidades mais ricas do setor, o instituto multiplica a quantidade colhida pelo preço médio pago aos agricultores, chegando ao valor da produção agrícola.

    Em Sapezal, o resultado foi puxado principalmente pelo algodão, que sozinho respondeu por quase 60% de todo o valor produzido no município. Em Sorriso, a soja foi o principal motor. Já em São Desidério, algodão e soja tiveram forte peso na composição do valor agrícola.

    Por que Sorriso saiu do topo?

    A mudança no topo do agro nacional não significa que Sorriso tenha deixado de ser uma potência agrícola. O que mudou foi a combinação entre o desempenho das lavouras e uma alteração no território considerado no cálculo dos dados agrícolas do município.

    Uma das principais mudanças ocorreu com a criação de uma nova cidade: Boa Esperança do Norte (MT), que passou a ser contabilizada como município separado nas estatísticas do IBGE a partir de 2025.

    O novo município foi formado por áreas que antes pertenciam a Sorriso e Nova Ubiratã. Do território de Boa Esperança do Norte, 20% vieram de Sorriso e 80% de Nova Ubiratã.

    A mudança alterou a área agrícola atribuída aos municípios. Em Sorriso, a área plantada total caiu 9,3% em 2025. A área de soja recuou 8,3%, a de milho, 10%, e a de algodão, 19,7%.

    Isso não significa, porém, que a produção agrícola de Sorriso tenha despencado. O valor da produção de soja cresceu 21,6%, para R$ 4,05 bilhões, e o município continuou na liderança nacional em valor da produção de milho. No algodão, houve queda de 1,6% no valor da produção e de 12,8% na quantidade colhida.

    A nova capital do agro: Sapezal

    Sapezal no Mato Grosso — Foto: Divulgação (Prefeitura de Sapezal)

    Localizada no oeste do estado, a cerca de 520 quilômetros de Cuiabá, Sapezal tem pouco mais de 32 mil habitantes e uma economia fortemente ligada à produção agrícola.

    A ocupação da região ganhou força a partir das décadas de 1970 e 1980, durante a expansão da fronteira agrícola de Mato Grosso. Muitos dos produtores que chegaram ao município vieram da Região Sul do país.

    O núcleo urbano de Sapezal começou a se consolidar no fim dos anos 1980, com a abertura da MT-235 e um projeto de colonização ligado ao empresário André Antônio Maggi, da família que deu origem ao Grupo Amaggi.

    O município foi criado oficialmente em 1994, quando se emancipou de Campo Novo do Parecis. Dois anos depois, Maggi foi eleito o primeiro prefeito da cidade.

    Desde então, Sapezal se consolidou como um dos principais polos agrícolas do país, especialmente na produção de soja, milho e algodão.

    O ‘combo’ que levou Sapezal ao topo

    O resultado de 2025 veio principalmente do desempenho destas três culturas:

    • O algodão herbáceo foi o principal produto, com R$ 5,12 bilhões em valor de produção, alta de 42,8% em um ano. A cidade colheu cerca de 1,2 milhão de toneladas.
    • A soja apareceu em seguida, com R$ 2,80 bilhões, avanço de 51,4%.
    • Já o milho gerou R$ 656,9 milhões, alta de 58,1%.

    A combinação de grandes áreas cultivadas, produção em escala e forte presença de máquinas no campo ajuda a explicar o peso da agricultura na economia local.

    O algodão, em particular, é uma das marcas da agricultura de Sapezal. O município aparece há anos entre os maiores produtores brasileiros e já foi apontado pelo IBGE como o maior produtor nacional de algodão herbáceo.

    A mudança no mapa também mexeu com outros municípios

    A criação de Boa Esperança do Norte também alterou o desempenho de outros municípios no ranking.

    Boa Esperança do Norte já aparece em 25º lugar entre os municípios brasileiros em valor da produção agrícola, com R$ 1,7 bilhão apenas em soja, além de R$ 952,8 milhões em milho e R$ 295,2 milhões em algodão.

    Já Nova Ubiratã perdeu uma parcela significativa de seu território agrícola. Como cerca de 80% da área de Boa Esperança do Norte veio do município, sua área plantada caiu 42,9%.

    A área destinada à soja e ao milho recuou 43,9%, e Nova Ubiratã passou da 8ª para a 20ª posição no ranking nacional.

    Raio X da produção agrícola brasileira em 2025

    • 💰 Faturamento recorde: o valor total da produção agrícola do Brasil atingiu R$ 927,2 bilhões, um avanço de 18,4% em relação a 2024.
    • 🌾 Safra histórica de grãos: o país colheu 345,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas (+18,2%), o maior volume já registrado na série histórica do IBGE.
    • 🚜 Área cultivada: a área colhida total no país chegou a 101,3 milhões de hectares (+4,2%).
    • 🫘 Soja (líder nacional): a colheita somou 165,3 milhões de toneladas, gerando R$ 315,2 bilhões (34% de toda a receita agrícola do país).
    • 🌽 Milho (recorde de volume): a produção alcançou 141,2 milhões de toneladas (+23,1%), movimentando R$ 122,1 bilhões no campo. Juntos, soja e milho responderam por 88,7% de toda a produção de grãos do Brasil.
    • 🏆 Estado campeão (Mato Grosso): gerou sozinho R$ 165,6 bilhões (+37,1%), concentrando 17,9% de toda a riqueza agrícola nacional.
    • 🗺️ Região líder (Centro-Oeste): movimentou R$ 288,0 bilhões (+31,8%), assumindo o 1º lugar do país e ultrapassando o Sudeste (R$ 271,0 bilhões).
    • 📍 Peso do top 10: as 10 maiores cidades agrícolas somam juntas R$ 65,9 bilhões, o equivalente a 7,1% de todo o faturamento do setor.

    FONTE: G1

  • Soja brasileira acompanha de perto encontro entre Trump e Xi Jinping

    Soja brasileira acompanha de perto encontro entre Trump e Xi Jinping

    O encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da China, Xi Jinping, marcado para quinta-feira, 24, em Washington, será acompanhado de perto pelo agronegócio brasileiro. No centro das negociações estão temas como soja e tarifas comerciais, que podem alterar a relação entre as duas maiores economias do mundo e influenciar o mercado global de commodities.

    Desde o retorno de Trump à Casa Branca, em novembro de 2024, a disputa comercial entre EUA e China colocou a agricultura como uma das principais moedas de troca entre os países. A soja ganhou destaque nesse cenário por ser um dos principais produtos exportados pelos americanos para o mercado chinês e também uma das principais fontes de receita do agronegócio brasileiro.

    Para o Brasil, maior fornecedor de soja para a China, qualquer mudança na relação comercial entre Pequim e Washington pode ter reflexos sobre preços internacionais, demanda e competitividade dos produtores nacionais.

    No caso da oleaginosa, as atenções estão voltadas para o ritmo das compras chinesas de soja americana e para a possibilidade de retomada da participação dos Estados Unidos no principal mercado consumidor mundial do grão.

    No ano passado, as exportações americanas de soja para a China recuaram em meio à guerra comercial iniciada por Trump. Como consequência, o Brasil ampliou sua presença no mercado chinês, com exportações que somaram 87 milhões de toneladas.

    Já os Estados Unidos venderam cerca de 15 milhões de toneladas, volume abaixo da média histórica, próxima de 22 milhões. O cenário aumentou a pressão de produtores americanos, que enfrentam custos elevados e menor competitividade no comércio internacional.

    Após a disputa tarifária, que favoreceu o avanço das exportações brasileiras para a China em 2025, os EUA anunciaram que Pequim compraria 25 milhões de toneladas de soja por ano até 2028.

    Até julho, a China importou 44,53 milhões de toneladas de soja do Brasil, volume 5,4% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando as compras somaram 42,26 milhões de toneladas. No mesmo intervalo, as importações de soja americana recuaram 31,2%, para 10,7 milhões de toneladas, segundo dados da Amius, casa de derivativos.

    A diferença também aparece em valores. Entre janeiro e agosto de 2026, as importações chinesas de soja brasileira somaram US$ 26,10 bilhões, alta de 13% em relação ao mesmo período de 2025. No caso dos EUA, as compras chinesas recuaram para US$ 5,20 bilhões, queda de 32,7% ante os oito meses do ano passado.

    Segundo Giovana Cavalca, analista de grãos da Amius, a sazonalidade das colheitas também influencia o ritmo das compras chinesas.

    “A internalização da soja depende da janela de colheita e exportação de cada país. No caso brasileiro, os maiores volumes costumam sair entre abril e maio, que são meses importantes para os embarques. Esses dados aparecem posteriormente nas estatísticas chinesas por causa do tempo de transporte e do processo de liberação do produto”, diz.

    Segundo ela, o primeiro semestre concentra a maior parte da entrada da soja brasileira na China, enquanto os EUA costumam ganhar maior relevância em uma segunda janela de compras.

    O governo Trump também afirmou que Pequim teria concordado em adicionar outros US$ 17 bilhões em compras anuais de produtos agrícolas durante a visita do presidente americano à China em maio.

    A China, porém, não confirmou publicamente esses acordos. Mesmo assim, autoridades americanas afirmam que Pequim está no caminho para cumprir o compromisso relacionado à soja.

    Para a safra 2026/27, os EUA projetam uma produção de aproximadamente 121 milhões de toneladas de soja, com exportações estimadas em 46,3 milhões de toneladas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

    A guerra comercial entre Estados Unidos e China deixou tarifas adicionais sobre diversos produtos dos dois países. Atualmente, Pequim mantém uma tarifa extra de 10% sobre produtos americanos, incluindo itens agrícolas, como resultado das medidas de retaliação adotadas durante o conflito comercial.

    Para o setor agrícola americano, a retirada dessa cobrança é vista como um ponto importante para recuperar competitividade no mercado chinês.

    “A soja já tem um compromisso de compra estabelecido, mas existe uma expectativa de que esse volume possa aumentar. Outro ponto importante é a possibilidade de retirada da tarifa de 10% sobre produtos agrícolas, o que permitiria a entrada da soja americana em condições mais competitivas”, afirma Cavalca.

    Segundo a analista, produtos de outros países, como a Argentina, não estão sujeitos à mesma cobrança, o que reduz a competitividade dos Estados Unidos.

    “Essas compras recentes de soja americana foram realizadas, em grande parte, por compradores estatais. Enquanto essa tarifa continuar, o produto dos Estados Unidos segue menos competitivo para compradores privados chineses”, explica.

    Uma redução das tarifas poderia estimular empresas chinesas a retomarem compras maiores de fornecedores americanos, depois de anos em que as barreiras comerciais reduziram a participação dos Estados Unidos no mercado.

    O Representante Comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou em setembro que poderiam ocorrer anúncios para incentivar as vendas agrícolas americanas para a China. As declarações aumentaram as expectativas sobre possíveis avanços durante a reunião entre Trump e Xi.

    Redação Exame.com.

  • EFAGRO Regional reúne participantes em capacitação sobre Direito do Agronegócio

    EFAGRO Regional reúne participantes em capacitação sobre Direito do Agronegócio

    A EFAGRO Regional reuniu mais de 100 participantes em um dia de capacitação voltado ao Direito do Agronegócio.

    A programação contou, em sua maioria, com advogados, além da participação de produtores e profissionais de outras áreas.

    Apresentado como uma iniciativa de interiorização do conhecimento jurídico, a EFAGRO Regional tem como proposta levar capacitação especializada para diferentes regiões do país.

    Segundo Rogério Augusto, o projeto da Escola de Formação de Advogados do Agronegócio percorre as principais cidades do agronegócio brasileiro.

    A programação deste sábado (19) foi dedicada principalmente à reestruturação econômica e financeira de produtores rurais, com discussões sobre prorrogação de dívidas rurais e recuperação judicial de produtores.

    Coordenador pedagógico, Jackson Porfírio, explicou que as atividades tiveram caráter prático e abordaram as principais dificuldades enfrentadas pelos advogados na condução de processos envolvendo produtores rurais.

    “Lá a gente abordou temas relacionados à prorrogação de dívidas rurais, onde mostramos para eles como funciona, na prática, essa prorrogação, trazendo as principais dificuldades que os advogados têm quando vão enfrentar a prorrogação”, explicou Jackson.

    O coordenador também destacou a necessidade de laudos técnicos adequados e apresentou decisões judiciais relacionadas ao tema, mostrando aos participantes como pedidos de tutela podem ser analisados na prática.

    De acordo com Jackson, foram explicados o procedimento, as etapas do processo e a possibilidade de utilização da recuperação judicial em conjunto com mecanismos de prorrogação de dívidas.

    Durante as discussões, também foram levantadas questões consideradas complexas na prática jurídica, como a participação de cooperativas em processos de recuperação judicial e situações envolvendo alienação fiduciária.

    A atividade reuniu profissionais reconhecidos em diferentes áreas jurídicas, proporcionando aos participantes contato com experiências diversas.

    “O evento proporcionou um conhecimento para os advogados de mudança de mentalidade, onde eles tiveram pessoas de alto reconhecimento jurídico, incluindo o Rogério Augusto, o embaixador Milton e também José Andrade, um professor muito conhecido na área de execuções”, afirmou.

    Ao longo do dia, houve momentos de interação entre palestrantes e participantes, com espaço para perguntas, esclarecimento de dúvidas e atividades voltadas ao desenvolvimento profissional.

    Para Jackson, um dos principais resultados do evento foi a possibilidade de reunir profissionais de diferentes áreas do Direito do Agronegócio e ampliar a troca de experiências.

    “Os alunos puderam trocar muito network entre eles. O nosso conhecimento vai ser levado para outras regiões”, afirmou.

    Segundo ele, a iniciativa permite que profissionais que ainda não atuam diretamente com questões relacionadas à prorrogação de dívidas passem a ter contato com o tema e possam compartilhar esse conhecimento posteriormente com outros produtores.

    “A gente demonstra o objetivo da EFAGRO, que é essa formação de um ecossistema, de um conjunto de pessoas envolvidas em prol do agro”, afirmou.

  • “Deveriam se ajoelhar para mim”, diz Lula sobre agro

    “Deveriam se ajoelhar para mim”, diz Lula sobre agro

    Durante agenda em Santa Catarina, presidente foi rebatido por Flávio Bolsonaro

    No sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) realizaram atos políticos simultaneamente em Santa Catarina.

    Enquanto o petista esteve em Florianópolis, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro participou de eventos no interior do estado, em Joinville e Chapecó.

    Lula criticou o agronegócio, setor importante para a economia catarinense, ao lado de Gelson Merísio (PSB), candidato ao governo de Santa Catarina apoiado pelo presidente.

    O petista disse que lançou Merísio como candidato ao governo para “desmascarar” o atual governador, Jorginho Mello (PL), que busca a reeleição.

    “Eu coloquei ele [Gelson Merísio] candidato a governador para desmascarar o seu Jorginho aqui e para discutir com o agronegócio”, disse Lula.

    Na mesma fala, o presidente sugeriu que Merísio conversasse com representantes do setor para perguntar por que o agronegócio não gosta deles.

    Lula afirmou que a rejeição de parte do agronegócio a ele não teria motivação política ou ideológica, mas estaria relacionada ao fato de ele ser “nordestino ou pobre”.

    “Por que eles não votam em nós? Porque o problema contra nós acho que é uma questão de pele. É porque eu sou nordestino? Ou porque eu sou pobre? Porque, se dependesse de dinheiro do governo, eles deveriam não só votar, mas se ajoelhar para mim”, declarou Lula.

    O presidente continuou e afirmou que nunca houve tantos recursos destinados ao setor quanto durante seus governos.

    “Nunca houve tanto dinheiro para a agricultura como agora, nunca houve […] Os três maiores investimentos de crédito [para o setor] foram no meu mandato, para o grande negócio e o pequeno negócio”, afirmou Lula.

    Flávio rebate Lula e diz que petista representa uma ameaça

    À tarde, em Chapecó (SC), Flávio Bolsonaro rebateu as declarações de Lula e criticou o presidente. Segundo o senador, a fala do petista indica que Lula representa uma ameaça ao Brasil e ao agronegócio.

    “Eu digo que as ideias velhas dele, esse governo velho dele, esse governo atrasado dele são um perigo. Porque hoje ele estava aqui em Santa Catarina ameaçando quem produz, que é o nosso agro, dizendo que o agro deveria se ajoelhar aos seus pés”, afirmou.

    Ao lado de integrantes de sua chapa, entre eles Jorginho Mello (PL), que disputa a reeleição ao governo, além de Carol de Toni e Carlos Bolsonaro, candidatos ao Senado, Flávio também fez críticas pessoais a Lula e afirmou que o presidente teria perdido “a noção”.

    “É um cara que perdeu completamente a noção do que ele está falando. Não tem mais condições psiquiátricas de continuar presidindo esse Brasil”, afirmou.

    Reprodução Metrópoles

  • Advogados debatem endividamento rural durante Conferência Estadual da Advocacia

    Advogados debatem endividamento rural durante Conferência Estadual da Advocacia

    Painel foi realizado nesta sexta-feira (18), em Campo Grande no Mato Grosso do Sul

    A XVII Conferência Estadual da Advocacia recebeu nesta sexta-feira (18), um painel dedicado aos desafios jurídicos enfrentados pelo agronegócio e, especialmente, à situação de produtores rurais endividados. O encontro foi realizado, no Auditório Pedro de Medeiros, em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

    A programação contou com a participação do advogado e professor Rogério Augusto Silva, que apresentou aspectos relacionados à reestruturação econômica e financeira de produtores rurais, ao crédito rural e às possibilidades de prorrogação de dívidas, com o tema “Prorrogação da Dívida Rural: Do Direito no papel à estratégia na Prática”.

    Também participaram dos debates Marcelo Sabala Carrijo, vice-presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio, e Paula Tenuta, conselheira estadual da OAB/MS. O painel teve ainda a participação de Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul e Senar-MS, no debate sobre questões jurídicas e o agronegócio.

    Ao iniciar sua participação, Rogério destacou a presença do público e a importância do agronegócio para Mato Grosso do Sul.

    “Ver realmente o auditório lotado como esse só nos traz bastante alegria, enaltecendo essa cidade que é a terceira maior do Centro-Oeste do Brasil. E só em exportações do agronegócio, foram movoladas aí em torno de 10,5 bi. Então, isso deixa a nossa função ainda mais essencial enquanto operadores do direito”, disse o advogado.

    Durante a exposição, o ele apresentou sua atuação na área de reestruturação financeira de produtores rurais e falou sobre o Movimento da Justiça pelo Agro.

    “Advogo nessa área de reestruturação econômica financeira de produtores rurais, hoje com mais de mil processos em andamento, 10,2 bi em administração patrimonial, e nós criamos o Movimento da Justiça pelo Agro”, afirmou Rogério.

    Segundo Rogério, o movimento tem como um dos fundamentos o equilíbrio entre as partes envolvidas nas relações de crédito rural.

    Um dos principais pontos abordados durante o painel foi a necessidade de compreender as características específicas do crédito rural e as dificuldades enfrentadas pelo produtor entre o período de investimento e o momento do pagamento das dívidas.

    Rogério explicou que o produtor precisa atravessar todo o ciclo produtivo antes de obter os recursos necessários para quitar seus compromissos financeiros.

    “Então, investir, produzir, colher, vender, para depois você chegar no ciclo produtivo pra poder pagar o, o banco. Mas essa é uma operação totalmente feita a céu aberto”, falou o palestrante.

    Na avaliação apresentada durante a palestra, a preservação da atividade produtiva é um dos elementos centrais para a recuperação financeira do produtor.

    O palestrante também chamou atenção para os impactos humanos provocados pelo endividamento rural e relatou um caso acompanhado por seu escritório.

    “Nós tínhamos um produtor lá do Rio Grande do Sul, que suspendemos todos os processos dele, retiramos o nome do Serasa, mas os agiotas o pressionaram e ele veio a se matar”, contou Rogério.

    Em outro momento, reforçou a preocupação com produtores que enfrentam dificuldades financeiras e destacou a necessidade de uma atuação jurídica especializada.

    O Efagro Regional também foi apresentado durante o painel como uma iniciativa de interiorização do conhecimento jurídico voltado ao agronegócio.

    Segundo Rogério Augusto, o projeto percorre as principais cidades do agro brasileiro e prevê mais de 300 eventos ao longo de cinco anos.

    “Como nós somos a favores da interiorização da advocacia, em respeito a Vossas Excelências, levar conhecimento de qualidade a vocês, que quando chegar um produtor rural no escritório, saibam os seus direitos, saibam os direitos desse produtor que ali está, muitas vezes, a um passo de tirar sua própria vida”, afirmou o advogado.

    Em sua fala, o advogado destacou que neste sábado (19) será realizado o evento durante todo o dia, com programação dedicada à reestruturação econômica e financeira de produtores rurais, incluindo discussões sobre alongamento de dívidas rurais e recuperação judicial de produtores rurais. “Então amanhã será um dia intenso de muito estudo, de muito conhecimento e eu pretendo aprender muito com vocês também”, afirmou.

  • Mudanças no seguro rural seguem para sanção no Senado Federal

    Mudanças no seguro rural seguem para sanção no Senado Federal

    Projeto, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), havia sido aprovado em 2025

    O Senado aprovou na quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial.

    O projeto, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), havia sido aprovado em 2025 e, em maio de 2026, voltou ao Senado com alterações feitas pela Câmara. O texto foi aprovado com relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

    O senador explicou que a aprovação era urgente porque em setembro começa o período de plantio da principal safra do ano. A primeira safra aproveita o início do período chuvoso. Para garantir acesso ao seguro, o produtor precisa contratar a apólice e definir os custos da produção antes do plantio.

    — O plantio de soja em Mato Grosso já se inicia no dia 17, então se nós não corrêssemos com isso, não teríamos o seguro para nossa safra de verão, e só  iria valer a partir do ano que vem, 2027, na safrinha — disse o relator.  

    A autora, senadora Tereza Cristina, lembrou que os produtores rurais esperavam a aprovação, já que o seguro rural hoje existente no Brasil não resolve os problemas da agricultura moderna, tecnológica e sustentável do Brasil atual.

    — As mudanças vão contribuir para a estabilidade da renda agrícola (é isso que nós precisamos) e também para a segurança alimentar do nosso país, reduzindo a vulnerabilidade do produtor, estabilizando as cadeias produtivas e fortalecendo a resiliência do setor frente às mudanças climáticas — comemorou.

    ‘Fundo Catástrofe’

    O fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, apelidado de “Fundo Catástrofe”, está previsto em lei desde 2010, mas não chegou a funcionar por falta de aportes contínuos de recursos e de regulamentação.

    Agora o projeto busca suprir essa lacuna e prevê a administração do fundo por pessoa jurídica da qual poderão participar, na condição de cotistas, as sociedades seguradoras, as sociedades cooperativas de seguros, as sociedades resseguradoras, empresas da cadeia produtiva do agronegócio e cooperativas de produção agropecuária.

    Pelo texto,  o fundo poderá ser composto por ações de empresas nas quais a União tenha participação minoritária (como a antiga Eletrobras) ou por excesso de ações necessárias ao controle de empresas de economia mista (como a Petrobras), assim como imóveis e outros direitos da União.

    Contingenciamento

    O texto aprovado proíbe o contingenciamento ou o bloqueio de despesas que constituam obrigações constitucionais e legais e de despesas relativas a ações de subvenção do prêmio do seguro rural (como as do fundo), além das já listadas como exceção na lei de diretrizes orçamentárias.

    A subvenção ao seguro rural também terá execução orçamentária obrigatória, mas restrita ao montante previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Executivo ao Congresso.

    O fundo poderá transferir riscos para empresas resseguradoras ou comprar Letra de Risco de Seguros (LRS), título que permite a seguradoras e resseguradoras a transferência de seus riscos operacionais de apólices diretamente para o mercado de capitais. Essa transferência será feita como forma de cobertura suplementar, conforme regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

    Benefícios

    O texto cria novos benefícios para as operações de crédito rural amparadas pelo seguro. Além do financiamento do prêmio do seguro na parte não subsidiada pelo fundo, o tomador do empréstimo poderá contar com taxas de juros, prazos e limites diferenciados. Além disso, ele terá prioridade de acesso ao crédito rural, inclusive no caso de prorrogação ou renegociação.

    A exigência atual da lei do seguro (10.823/03) sobre fornecimento de dados sobre a produção também é modificada pelo projeto. Em vez de fornecerem dados históricos individualizados dos ciclos produtivos antecedentes em relação à atividade agropecuária a ser segurada, como é exigido hoje, o projeto remete a regulamento do Poder Executivo a definição dos tipos de informações.

    Quanto ao seguro de atividades agrícolas, o texto aprovado estabelece prazos para andamento do processo de obtenção da indenização após os eventos de sinistro. O processamento do deverá ocorrer em 15 dias do aviso do segurado se não for necessária vistoria técnica presencial. Já o prazo de pagamento será de 30 dias, contados da entrega dos documentos ou da vistoria técnica presencial, o que ocorrer por último.

    Garantia de empréstimos

    Para contar como garantia de empréstimos do setor rural, o banco poderá exigir que a apólice do seguro contenha algumas cláusulas específicas — como cessão fiduciária, em que o devedor transfere temporariamente a titularidade de um direito ou crédito ao credor até que a dívida seja paga.

    Outras cláusulas que poderão ser incluídas são a definição da instituição financeira credora como a primeira beneficiária da indenização em caso de sinistro; e prazos máximos para regulação e pagamento inferiores ao da lei que regula o seguro privado.

    Em todos os casos, o seguro rural dado como garantia nessas operações deverá ser contratado junto a seguradoras que atendam a requisitos mínimos de capacidade econômico-financeira definidos em regulamento.

    Mudanças

    As alterações feitas pela Câmara foram, principalmente, detalhar de cláusulas do seguro para ele ser dado como garantia nos empréstimos rurais. O relator no Senado concordou com a maior parte delas e recomendou a supressão de apenas um artigo, que foi retirado do texto.

    O artigo autorizava o remanejamento de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a subvenção, se isso não comprometesse o funcionamento do programa e as operações já contratadas.

    O senador também alterou um trecho do projeto para deixar claro que as despesas com a subvenção econômica ao seguro estarão condicionadas a medidas de compensação, nos termos de legislação específica.

    Fonte: Agência Senado

  • Dívidas no campo se tornam desafio diário para produtores do Paraná

    Valério Luiz passou de uma dívida de R$ 66 mil para mais de R$ 180 mil

    Valério Luiz foi um dos muitos produtores rurais do Paraná afetados pelo endividamento no campo nos últimos anos.

    Pequeno agricultor da região central do estado, ele enfrentou um período de seca em 2021, que afetou diretamente a produção de soja. Com o impacto climático, a produtividade da cultura caiu para 20 sacas por alqueire, agravando ainda mais os desafios enfrentados na produção agrícola.

    Na tentativa de contornar a situação, o agricultor decidiu investir em uma nova cultura: o milho.

    “Eu resolvi plantar sete alqueires de milho. Estava difícil o custeio, daí eu não quis pagar avalista. O que eu fiz? Vou hipotecar a propriedade, vou dar como garantia. Não tinha para onde correr”, contou Valério.

    A partir dessa decisão, porém, a situação acabou se agravando para o homem, que também perdeu a produção de milho. Com o passar do primeiro ano e sem conseguir quitar a dívida, Valério foi procurado pelo banco para fazer uma renegociação. De um momento para o outro, o valor da dívida triplicou: passou de R$ 66 mil para mais de R$ 180 mil.

    Segundo estudo do Sistema FAEP, em janeiro deste ano, o endividamento rural no estado chegou a R$ 10,8 bilhões apenas em dívidas classificadas como “saldo problemático”, aquelas que ainda não haviam sido prorrogadas ou renegociadas no período de 90 dias.

    “O cartório já começou a me notificar. Foi quando eu procurei o escritório C.AGRO, de Cascavel. Eu já tinha procurado alguém em quem eu tivesse confiança para passar esse serviço e acabei conversando com uma pessoa, o Daniel. Ele caiu do céu. Em dois ou três minutos de conversa, eu já vi que ele era real, que era de verdade e, acima de tudo, que era humano. Ele me passou bastante segurança”, contou o produtor.

    Em poucos dias de organização e assistência jurídica, o produtor conta que foi possível derrubar a garantia e realizar uma nova renegociação da dívida.

    “Não consigo agradecer pelo que eles fizeram por mim. Hoje é como se eles fossem donos da minha propriedade, de tanto bem que me fizeram. Essa propriedade aqui era um sonho de criança e, aos 45 anos, eu consegui comprar”, contou Valério.

  • Justiça pelo Agro: novo portal de notícias para acompanhar o agronegócio

    Site reúne informações dos principais acontecimentos que movimentam o setor

    Nesta terça-feira (15), Cascavel, no Oeste do Paraná, foi lançado um novo espaço dedicado à informação sobre um dos setores mais importantes da economia brasileira.

    O Justiça pelo Agro, portal de notícias nasce com a proposta de acompanhar os principais acontecimentos relacionados ao agronegócio brasileiro e mundial.

    O novo site pretende reunir, em um só lugar, notícias e conteúdos que fazem parte da rotina de quem vive e trabalha no campo. A cobertura inclui acontecimentos do setor, histórias de produtores rurais, eventos, mercado, política e outros temas que impactam direta ou indiretamente a atividade agropecuária.

    A proposta é aproximar a informação do produtor e dos demais profissionais que integram o setor, apresentando diferentes perspectivas sobre os desafios e as oportunidades.

    Além das notícias factuais, o portal também terá artigos de opinião e conteúdos especiais, permitindo a participação de especialistas e profissionais ligados ao agronegócio.

    Entre os assuntos que ganham espaço estão questões que fazem parte do cotidiano de produtores rurais, especialmente em momentos de dificuldade financeira e necessidade de reorganização da atividade.

    A legislação relacionada ao crédito rural, por exemplo, estabelece mecanismos que podem permitir a prorrogação de determinadas obrigações quando o produtor enfrenta situações previstas nas normas aplicáveis. Nesses casos, compreender a diferença entre prorrogação e renegociação pode ser fundamental.

    Por isso, informações técnicas e jurídicas podem ter papel importante na tomada de decisões e na preservação da atividade rural.