Segundo a defesa, o tribunal manteve a tutela provisória que suspendeu a exigibilidade da operação financeira e preservou a posse do equipamento durante o plantio.
Em um caso conduzido pelo escritório Rogério Augusto Silva Advogados, um produtor rural do Paraná obteve proteção judicial para permanecer com a plantadeira utilizada em sua atividade. O pedido apresentado pela equipe jurídica foi acolhido pela Justiça, suspendendo a exigibilidade da operação financeira e a busca e apreensão do maquinário.
A medida preservou o equipamento com o produtor em pleno período de plantio e, conforme informou a defesa, foi mantida pelo tribunal após recurso.
Perdas de safra comprometeram o pagamento
O produtor enfrentou sucessivas frustrações de safra relacionadas ao excesso de chuva. Os prejuízos afetaram sua capacidade de pagar uma parcela da operação financeira e motivaram a solicitação de prorrogação do pagamento.
O pedido recebeu resposta negativa aproximadamente 15 dias depois.
Quando o escritório apresentou o pedido de tutela, já existiam uma ação de execução relacionada à dívida e uma ação de busca e apreensão da plantadeira. Naquele momento, a possibilidade de retirada do equipamento atingia diretamente sua disponibilidade para o trabalho no campo.
Atuação do escritório preservou a posse do maquinário
A equipe do Rogério Augusto Silva Advogados presentou pedido para suspender a exigibilidade da operação e a busca e apreensão, mantendo a plantadeira com o produtor. Segundo o advogado responsável pelo caso, as medidas solicitadas foram concedidas integralmente.
“Conseguimos a suspensão da exigibilidade da operação, suspensão da busca e apreensão e a manutenção da posse do maquinário”, explica o advogado responsável pelo caso, integrante da equipe do escritório.
Com a decisão, o pagamento da operação abrangida pela tutela deixou de ser exigível durante sua vigência. A plantadeira, por sua vez, permaneceu à disposição do produtor para uso na atividade agrícola.
Tribunal manteve a decisão após recurso
A decisão foi posteriormente questionada por recurso. De acordo com a defesa, o tribunal manteve a tutela e preservou as medidas anteriormente concedidas.
A manutenção da proteção judicial teve um efeito concreto para o produtor: conservar a posse do equipamento utilizado no campo em uma etapa fundamental do calendário agrícola. Durante o plantio, a plantadeira permaneceu disponível para o trabalho.
