A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende ampliar sua atuação no Congresso Nacional e manter independência nas negociações com o governo federal. Em reunião realizada nesta terça-feira (27), representantes da bancada reforçaram que o apoio a propostas do Executivo dependerá dos benefícios para os produtores rurais.
A projeção da FPA é reunir cerca de 330 deputados federais e 49 senadores na próxima legislatura. Com essa representação, a bancada busca fortalecer a defesa de pautas consideradas essenciais para o setor, como acesso ao crédito, segurança jurídica, seguro rural e melhores condições para renegociar dívidas.
O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada pretende colaborar com iniciativas que atendam aos interesses do campo, mas também fará oposição a medidas que, na avaliação do grupo, prejudiquem a produção agropecuária.
A posição indica que a relação com o governo federal deverá continuar marcada por negociações e divergências, especialmente em temas econômicos que afetam diretamente os custos e o planejamento das propriedades rurais.
Renegociação de dívidas preocupa produtores
Um dos principais assuntos da reunião foi a Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais. Segundo os dados citados pela FPA, cerca de R$ 14,3 bilhões haviam sido contratados até segunda-feira (26), volume abaixo da previsão de aproximadamente R$ 100 bilhões mencionada pelo Ministério da Fazenda.
Para a bancada, as condições previstas na medida precisam ser revistas para alcançar um número maior de produtores. Entre os obstáculos apontados estão a exigência de entrada equivalente a 15% da dívida e a necessidade de apresentar novas garantias para conseguir renegociar os débitos.
A FPA defende que as garantias oferecidas nos contratos anteriores possam ser aproveitadas nas novas operações. A proposta busca facilitar o acesso à renegociação sem retirar dos bancos a possibilidade de executar as garantias caso o produtor descumpra o acordo.
A medida provisória tem prazo de validade até 11 de novembro, o que aumenta a pressão por avanços nas negociações. A bancada também avalia mudanças no relatório em discussão no Congresso para aproximar as condições das necessidades enfrentadas no campo.
Crédito e seguro rural entram na lista de prioridades
Além das dívidas, parlamentares destacaram as dificuldades de produtores para obter novos financiamentos. O endividamento pode limitar o acesso ao crédito justamente quando agricultores precisam investir na próxima safra, adquirir insumos e manter a produção.
O seguro rural também foi apontado como uma questão importante. Os efeitos de eventos climáticos, somados à instabilidade econômica, aumentam a necessidade de instrumentos que ajudem a proteger a renda do produtor e reduzam os riscos da atividade.
Para integrantes da FPA, é necessário ampliar a previsibilidade das políticas agrícolas e garantir condições para que os produtores continuem investindo, mesmo diante de perdas causadas pelo clima ou de oscilações nos custos de produção.
Bancada sinaliza independência em relação ao governo
A FPA também destacou que não pretende atuar como base automática do Executivo. A estratégia é apoiar propostas que tenham convergência com os interesses do agronegócio e contestar medidas consideradas prejudiciais ao setor.
Nos últimos anos, a bancada apoiou iniciativas econômicas e tributárias em determinados momentos, mas também entrou em conflito com o governo em temas como a tributação de títulos de investimento ligados ao financiamento agropecuário e a MP 1.227/2024.
A discussão reforça um dos principais desafios para o setor: transformar as demandas dos produtores em medidas concretas, em um cenário de divergências sobre tributação, financiamento e política econômica.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) também ressaltou a necessidade de avançar no seguro rural e na regulamentação de leis relacionadas ao setor, afirmando que ainda falta estabilidade econômica e previsibilidade para o produtor.
Próximos passos podem definir o alcance das medidas
Com uma bancada numerosa projetada para a próxima legislatura, a FPA pretende ampliar sua participação nas decisões que afetam o campo. No curto prazo, a prioridade é negociar alterações na medida provisória de renegociação das dívidas antes do encerramento do prazo de tramitação.
Para os produtores rurais, o resultado dessas discussões poderá influenciar a capacidade de reorganizar as contas, contratar crédito e planejar novos investimentos.
A expectativa da bancada é que o diálogo com o governo resulte em medidas mais adequadas à realidade das propriedades rurais. Caso as mudanças não avancem, a renegociação das dívidas e o acesso ao financiamento continuarão entre os principais pontos de tensão entre o setor agropecuário e o Executivo.