O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica restrita para permitir que os peixes se reproduzam e garantir a preservação das espécies nos rios.
A medida vale para a bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus trechos. As regras também envolvem o transporte e a venda de peixes nativos, exigindo atenção de pescadores, comerciantes e estabelecimentos que trabalham com pescado.
Comerciantes precisam declarar estoque
Quem trabalha com a venda de peixes nativos precisa ficar atento ao prazo para declarar o estoque. A declaração deve ser feita até a próxima quarta-feira, exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo do Paraná.
A exigência vale para peixes de águas continentais vendidos in natura, resfriados ou congelados. Devem fazer a declaração pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e outros estabelecimentos do setor.
A declaração permite identificar a origem e a quantidade de pescado disponível durante o período em que a pesca de espécies nativas está restrita.
Fiscalização será reforçada nos rios
A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Quem desrespeitar as regras poderá receber multas e ter peixes, equipamentos de pesca e embarcações apreendidos. O valor das penalidades depende do tipo de infração e das circunstâncias de cada ocorrência.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar as regras da Piracema é importante para proteger os peixes nativos e conservar os recursos pesqueiros.
Balanço aponta apreensões e multas
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT passaram por 41 municípios, em seis forças-tarefas.
Durante o período, foram apreendidos 222 quilos de pescado, emitidos 20 Autos de Infração Ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.
Os números mostram o trabalho de fiscalização realizado para combater a pesca irregular durante a reprodução dos peixes.
População pode denunciar pesca irregular
A população também pode ajudar na proteção dos rios e das espécies nativas, denunciando atividades suspeitas durante a Piracema.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.
O respeito ao período de defeso ajuda a garantir que os peixes consigam se reproduzir, contribuindo para a manutenção das espécies e para a pesca nos próximos anos.