A partir desta quinta-feira (5), a pesca estará proibida no Rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul devido ao início do período de defeso da Piracema 2026/2027.
A restrição já está em vigor desde domingo (1º) na calha do Rio Paraná e seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
Durante o período, a pesca amadora e profissional fica proibida, com exceção das modalidades de subsistência previstas na legislação ambiental.
Para garantir o cumprimento das regras, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai intensificar as ações de fiscalização, monitoramento e orientação nos rios do Estado.
A Operação Piracema 2026/2027 contará com 40 servidores do Instituto, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Os trabalhos serão concentrados em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, incluindo fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e locais considerados vulneráveis à pesca ilegal.
Também estão previstas inspeções em peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que armazenam, transportam ou comercializam pescado nativo. A expectativa é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos.
Regras durante a Piracema
A pesca de subsistência continua permitida nas situações previstas em lei, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial. A atividade deve respeitar condições específicas, como a utilização de barco a remo, sem motor, ou pesca desembarcada.
A cota permitida é de até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos e as demais exigências legais.
Outra orientação do Imasul é sobre a declaração de estoque de pescado. Comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de peixes nativos devem apresentar a documentação exigida pelo Instituto. O prazo para a declaração em 2026 termina no dia 7 de novembro.
O procedimento pode ser realizado pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Pesca do dourado segue proibida
O Imasul também reforça que a pesca do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul, inclusive após o encerramento da Piracema. A captura é autorizada exclusivamente para pesquisadores vinculados a estudos científicos, conforme as condições estabelecidas pela legislação.
A Piracema é fundamental para a reprodução dos peixes, já que diversas espécies realizam movimentos migratórios nesse período. O respeito às restrições contribui para a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação dos rios.
