Painel foi realizado nesta sexta-feira (18), em Campo Grande no Mato Grosso do Sul
A XVII Conferência Estadual da Advocacia recebeu nesta sexta-feira (18), um painel dedicado aos desafios jurídicos enfrentados pelo agronegócio e, especialmente, à situação de produtores rurais endividados. O encontro foi realizado, no Auditório Pedro de Medeiros, em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.
A programação contou com a participação do advogado e professor Rogério Augusto Silva, que apresentou aspectos relacionados à reestruturação econômica e financeira de produtores rurais, ao crédito rural e às possibilidades de prorrogação de dívidas, com o tema “Prorrogação da Dívida Rural: Do Direito no papel à estratégia na Prática”.
Também participaram dos debates Marcelo Sabala Carrijo, vice-presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio, e Paula Tenuta, conselheira estadual da OAB/MS. O painel teve ainda a participação de Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul e Senar-MS, no debate sobre questões jurídicas e o agronegócio.
Ao iniciar sua participação, Rogério destacou a presença do público e a importância do agronegócio para Mato Grosso do Sul.
“Ver realmente o auditório lotado como esse só nos traz bastante alegria, enaltecendo essa cidade que é a terceira maior do Centro-Oeste do Brasil. E só em exportações do agronegócio, foram movoladas aí em torno de 10,5 bi. Então, isso deixa a nossa função ainda mais essencial enquanto operadores do direito”, disse o advogado.
Durante a exposição, o ele apresentou sua atuação na área de reestruturação financeira de produtores rurais e falou sobre o Movimento da Justiça pelo Agro.
“Advogo nessa área de reestruturação econômica financeira de produtores rurais, hoje com mais de mil processos em andamento, 10,2 bi em administração patrimonial, e nós criamos o Movimento da Justiça pelo Agro”, afirmou Rogério.
Segundo Rogério, o movimento tem como um dos fundamentos o equilíbrio entre as partes envolvidas nas relações de crédito rural.
Um dos principais pontos abordados durante o painel foi a necessidade de compreender as características específicas do crédito rural e as dificuldades enfrentadas pelo produtor entre o período de investimento e o momento do pagamento das dívidas.
Rogério explicou que o produtor precisa atravessar todo o ciclo produtivo antes de obter os recursos necessários para quitar seus compromissos financeiros.
“Então, investir, produzir, colher, vender, para depois você chegar no ciclo produtivo pra poder pagar o, o banco. Mas essa é uma operação totalmente feita a céu aberto”, falou o palestrante.
Na avaliação apresentada durante a palestra, a preservação da atividade produtiva é um dos elementos centrais para a recuperação financeira do produtor.
O palestrante também chamou atenção para os impactos humanos provocados pelo endividamento rural e relatou um caso acompanhado por seu escritório.
“Nós tínhamos um produtor lá do Rio Grande do Sul, que suspendemos todos os processos dele, retiramos o nome do Serasa, mas os agiotas o pressionaram e ele veio a se matar”, contou Rogério.
Em outro momento, reforçou a preocupação com produtores que enfrentam dificuldades financeiras e destacou a necessidade de uma atuação jurídica especializada.
O Efagro Regional também foi apresentado durante o painel como uma iniciativa de interiorização do conhecimento jurídico voltado ao agronegócio.
Segundo Rogério Augusto, o projeto percorre as principais cidades do agro brasileiro e prevê mais de 300 eventos ao longo de cinco anos.
“Como nós somos a favores da interiorização da advocacia, em respeito a Vossas Excelências, levar conhecimento de qualidade a vocês, que quando chegar um produtor rural no escritório, saibam os seus direitos, saibam os direitos desse produtor que ali está, muitas vezes, a um passo de tirar sua própria vida”, afirmou o advogado.
Em sua fala, o advogado destacou que neste sábado (19) será realizado o evento durante todo o dia, com programação dedicada à reestruturação econômica e financeira de produtores rurais, incluindo discussões sobre alongamento de dívidas rurais e recuperação judicial de produtores rurais. “Então amanhã será um dia intenso de muito estudo, de muito conhecimento e eu pretendo aprender muito com vocês também”, afirmou.
