Um produtor rural de Ivaiporã, no Paraná, teve sua caminhonete apreendida enquanto realizava tratamento de catarata em um hospital. Segundo a defesa, o oficial de Justiça abordou o agricultor no local e recolheu o veículo com seus documentos pessoais ainda no interior. Após atuação do escritório Rogério Augusto Silva Advogados, uma decisão judicial determinou a restituição dos bens apreendidos.
O produtor trabalha ao lado do filho no cultivo de soja, milho e trigo, principalmente em terras arrendadas. A família enfrentava dificuldades relacionadas a uma operação de crédito originada da renegociação de três contratos anteriores, que tinha como garantia uma caminhonete Hilux, uma retroescavadeira e equipamentos utilizados na atividade rural.
Segundo a defesa, foram realizadas tentativas de negociação com a instituição credora, mas o pedido recebeu resposta negativa. Com o vencimento da operação, a credora ajuizou uma ação de busca e apreensão em menos de uma semana.
A medida resultou no recolhimento da caminhonete, único veículo do agricultor, e de uma carreta localizada posteriormente na propriedade rural.
Justiça determina restituição dos bens
Diante da apreensão, a equipe jurídica apresentou uma medida cautelar solicitando a devolução dos bens.
Os advogados também se deslocaram até Ubiratã, no Paraná, onde compareceram ao fórum para tratar do pedido com o magistrado. Na ocasião, conversaram com a família e prestaram esclarecimentos ao produtor, que estava bastante preocupado com a situação.
Além das apreensões, segundo a defesa, o agricultor também enfrentou a retenção de valores provenientes de sua aposentadoria, recebida por meio da instituição credora.
Conforme relatado pela defesa, a Justiça acolheu o pedido de restituição, permitindo que os produtores recuperarem os bens.
Mesmo após a decisão judicial, a devolução dos bens enfrentou dificuldades. Segundo a defesa, o representante da instituição credora deixou de responder às solicitações sobre a localização dos equipamentos. O contato foi retomado posteriormente, possibilitando a restituição aos produtores.
Produtor recupera os bens e relata alívio
A devolução foi acompanhada pelo próprio agricultor, que, segundo a defesa, demonstrou alívio ao recuperar seus bens.
“O produtor demonstrou felicidade e alívio ao recuperar os bens. Ele nos contou que toda aquela situação vinha tirando seu sono”, relatou o advogado.
Embora a instituição credora tenha apresentado recurso contra a decisão, a restituição foi realizada, conforme o relato da defesa.
A equipe jurídica também apresentou recurso para discutir questões relacionadas à suspensão da mora, dos juros e da exigibilidade da dívida, pontos que não foram expressamente contemplados na decisão inicial, segundo o advogado.
Com a devolução, pai e filho recuperaram o acesso aos bens apreendidos, incluindo a caminhonete utilizada pelo agricultor em seus deslocamentos diários, preservando a utilização desses bens na rotina familiar e nas atividades rurais.
